O que ninguém te contou sobre o licenciamento de casas modulares? Saiba agora!
Imagem: Pexels
É verdade que boa parte da população brasileira deseja ter um lar. Mas como realizar o sonho da casa própria gastando menos?
É justamente nesse ponto que entram as habitações modulares, que são estruturas pré-fabricadas e que permitem realizar projetos arquitetônicos mais rápidos e com um melhor custo-benefício, além de serem mais sustentáveis que as tradicionais em alvenaria.
Esse modelo de construção é resultado do avanço da construção civil, que tem como uma das suas maiores críticas o desperdício de recursos naturais, algo revestido por meio da construção off-sites.
Para atender a essa demanda, é preciso, antes de tudo, realizar alguns processos burocráticos, como o processo de licenciamento e o cumprimento de todas as normas e exigências necessárias para viabilizar a construção. Quer saber como funcionam os trâmites legais? Confira tudo neste artigo.
Como funciona o processo de licenciamento de casas modulares?
De acordo com as normas do corpo de bombeiros, a legislação para aprovar uma construção de casas modulares segue o mesmo processo das construções em alvenaria, se para a construção for utilizado o sistema steel frame (composto de estrutura em aço galvanizado), wood frame (composto de perfis de madeira), habitação modular com estrutura metálica e concreto armado. Desse modo, não há qualquer impedimento legal.
No entanto, para outras normais legais, a exemplo de especificações técnicas, como altura máxima da construção, recuo frontal e lateral, entre outras, necessita-se buscar orientações no órgão competente da cidade em que a obra será feita. Para isso, recomenda-se buscar o auxílio de um engenheiro civil ou arquiteto.
A seguir, conheça mais detalhes sobre as exigências necessárias para o licenciamento de casas modulares.
Saiba quais são as exigências legais para a construção de uma casa modular
Antes mesmo de iniciar a compra de materiais para a construção, o responsável pelo projeto precisa seguir algumas etapas que antecedem a construção, entre elas estão:
Regras específicas por cidades
Vai iniciar uma construção? É importante ressaltar que o processo de licenciamento de casas modulares difere de cidade para cidade.
Isso significa que cada cidade tem sua própria legislação e suas regras de licenciamento, tanto para construções convencionais quanto para construções modulares.
Por isso, é importante se informar na prefeitura qual a entidade responsável pela liberação, porque em alguns municípios a autorização é feita pela Companhia de Engenharia de Trânsito (CET) e em outros o corpo de bombeiros é quem tem realizado essa atividade.
Assim, antes de iniciar a obra, é preciso ir até a prefeitura da cidade onde o imóvel será construído. O motivo é simples: antes de erguer a construção, você precisará consultar o órgão responsável sobre qual é o processo para aprovação da obra e quais são os documentos necessários.
Alvará de construção
Em seguida, o construtor ou o técnico responsável pela construção, que pode ser o engenheiro ou arquiteto, deve levar o projeto da construção à prefeitura.
Antes de entregar o projeto, é importante que as dimensões da construção e o terreno respeitem as regras para construção do município.
Caso o projeto enviado seja aprovado, aí sim o alvará de construção será liberado.
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
A Anotação de Responsabilidade Técnica é um documento de amparo legal no qual fica definido o responsável técnico do projeto. A ART é feita pelo profissional que fará a obra, seja ele engenheiro, seja arquiteto.
Esse documento deve ser entregue na prefeitura com o plano de edificação. Recomenda-se que o proprietário da casa modular se certifique de que a ART foi entregue devidamente ao órgão.
Cadastro de imóvel na prefeitura
Por fim, compareça à prefeitura, que irá enviar o número de cadastro da sua residência modular, que estará regulada e pronta para ser construída.
Agora que você já compreendeu o passo a passo para solicitar a licença de casas modulares, confira alguns pontos importantes para ficar de olho e não deixar possíveis irregularidades inviabilizar a sua obra.
Momento da construção: ao que se deve ter atenção para não ficar com a obra irregular?
Antes de iniciar a construção, certifique-se de que o terreno que escolheu para realizar a construção do imóvel esteja em situação regular.
Não sabe onde identificar essa informação? Compareça ao cartório de imóveis da cidade em que a construção está sendo erguida e consulte se consta o registro de uma matrícula.
No momento da construção, certifique-se de que seguiu todas as normas do município e que todas as documentações do órgão responsável estão de acordo com o indicado pela prefeitura.
Isso irá evitar transtornos que possam impactar a construção da sua obra, além de não correr o risco de pagar multa ou, em último caso, até chegar a ter a sua obra demolida por não se adequar às normas municipais. Por isso, a regra de ouro é: evitar irregularidades.
Como solicitar um licenciamento de casa modular?
Para solicitar o licenciamento de casas modulares, é preciso que o proprietário vá até o cartório de registro de imóveis com o Habite-se e a planta do imóvel em mãos e dê entrada no requerimento de registro de residência do imóvel construído.
Para quem não sabe, o Habite-se, cujo termo técnico é Auto de Conclusão de Obra, é uma certidão que autoriza a utilização da construção, certificando que o imóvel já pode ser habitado.
O documento é a confirmação de que o imóvel construído seguiu todas as exigências legais estabelecidas pela entidade local e pelo Código de Obras.
Em seguida, fiscais de obra da prefeitura irão até a construção vistoriar o imóvel, avaliando se todas as normas foram efetivamente atendidas. Caso tudo esteja em conformidade, há a liberação.
No entanto, lembre-se: é imprescindível que um projeto de construção tenha desde a sua primeira concepção de ideia, com o parecer do arquiteto, o objetivo de ser modular. Pois não há possibilidade de adaptar um projeto convencional para estrutura modular. Por isso, conte com uma equipe que possa lhe guiar a tomar a decisão mais assertiva.
A experiência da CMC na construção modular
A CMC tem larga experiência na construção modular, já tendo mais de uma década no mercado, sendo acompanhada por diversos projetos de alta qualidade.
Dentre os principais, destacamos o Alma Maraú, o maior empreendimento modular da América Latina. Um condomínio de alto padrão à beira mar, contando com 32 unidades excepcionais.
A nossa experiência e equipe técnica especializadas conhecem bem o caminho para uma construção sustentável, segura e dentro de todos os trâmites legais.
Por isso, após conseguir a sua licença, escolha contar com uma empresa especialista na locação e venda de módulos habitacionais, que desse assunto nós entendemos bem.
Entre em contato com a nossa equipe e saiba mais a respeito.
Gostou deste artigo sobre licenciamento de casas modulares? Confira também outros temas em nosso blog:
